Vol. 3 No. 1 (2023): Vol. 3. n. 1 da Revista Jurídica do MPAC

Com grande satisfação e entusiasmo que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), lança o volume 03, número 01, da Revista Jurídica do MPAC. Esta edição abrange todo o ano de 2023 e reflete nosso compromisso contínuo com a excelência acadêmica e a disseminação de conhecimento jurídico de alta qualidade.

Graças a uma reestruturação interna e ao investimento em novas ferramentas de revisão, conseguimos ampliar o número de trabalhos submetidos, garantindo uma seleção criteriosa e diversificada de artigos. Os temas abordados vão desde criminologia até a proteção de dados, proporcionando uma análise aprofundada e crítica sobre questões jurídicas essenciais, cumprindo com o eixo temático "Direitos e Garantias na Pós-modernidade", com foco na atual situação dos direitos fundamentais e humanos em suas diversas faces e esferas.

Convidamos todos a explorar esta edição, que se destaca pelo rigor científico e pela integridade dos métodos de avaliação, como o sistema de double blind peer review. Nossa revista continua a utilizar o sistema Open Journals, reconhecido internacionalmente, e segue os critérios de excelência da CAPES. Com um corpo editorial composto por membros do MPAC e pesquisadores de renome nacional e internacional, acreditamos que esta edição será uma leitura indispensável para todos os interessados em avanços jurídicos e na promoção de práticas seguras e eficazes no direito. Acesse agora e enriqueça seu conhecimento jurídico com os artigos selecionados!