UMA ANÁLISE SOBRE O PERFIL SOCIOECONOMICO DAS MULHERES ENCARCERADAS NO ESTADO DO ACRE

Autores

  • Mônica Carvalho Fabrino Centro Universitário Uninorte/Ministério Público do Acre
  • Daniel Araújo Portela

DOI:

https://doi.org/10.59133/rjmpac.v3i1.57

Palavras-chave:

Sistema carcerário, Feminino, Acre, Perfil Socioeconômico, Correlação, Dados informativos

Resumo

No âmbito criminal, a realização de pesquisas criminológicas visando traçar o perfil da população carcerária e mecanismos de intervenção para evitar a superlotação dentro do referido sistema assume papel relevante, especialmente a elaboração de estratégicas de prevenção do aumento da criminalidade. Considerando-se o fator histórico nacional vivenciado especificamente pelo gênero feminino, aliado à falta de dados e pesquisas científicas sobre este objeto da criminologia, o presente estudo objetivou realizar um estudo do perfil sociodemográfico das mulheres encarceradas no sistema penitenciário do estado do Acre, assim como se empenhou em apontar os principais fatores motivacionais que acarretaram na inserção do público feminino na criminalidade. A análise visa detectar fatores e possíveis correlações entre o contingente carcerário feminino, através das informações solicitadas a diversos órgãos do sistema de justiça criminal, com a finalidade de se criar base de dados sobre a temática, para adoção de estratégias que pudessem modificar a situação vivenciada pelas mulheres que são inseridas na criminalidade no Brasil.

Referências

ALVES, Jaiza Sammara de Araújo. Criminalidade feminina: um estudo comparativo entre os dados estatísticos acerca das mulheres detidas no Brasil e na Argentina. Revista Direitos Humanos E Democracia, 5(10), 175–212. Disponível em : https://doi.org/10.21527/2317-5389.2017.10.175-212

AMARAL, Josineide Aquino da Silva. Determinantes da entrada das mulheres no tráfico de drogas: um estudo para o Acre (Brasil). 2019. 149 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2019. Disponível em: https://tede.unioeste.br/handle/tede/4724

BEZERRA, Jirlany Marreiro Costa; MENDES, Francielle Maria Modesto. NOTAS DE UMA PESQUISADORA: construções e desconstruções de um perfil criminoso. Communitas, v. 5, n. 12, p. 302-307, 2021. Disponivel em: https://periodicos.ufac.br/index.php/COMMUNITAS/article/view/5838

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

BRASIL. Lei nº. 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm.

CORDEIRO, Bruna. Salário mínimo não atende as necessidades do brasileiro: o que fazer para melhorar sua renda mensal?. Jornal FDR, publicado em 12 de julho de 2022, às 09:15, disponível em: https://fdr.com.br/2022/07/12/salario-minimo-nao-atende-as-necessidades-do-brasileiro-o-que-fazer-para-melhorar-sua-renda-mensal/

DIOGENES, Jôsie Jalles. Tráfico Ilícito de Drogas Praticado por Mulheres no Momento do Ingresso em Estabelecimento Prisionais: Uma análise das Reclusas do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa- IPFDAMC. Disponível em: http://palestrasdiversas.com.br/Nelson%20-%20Temas%20Diversos%20XIII/Josie%20Jalles%20Diogenes%20Trafico%20Ilicito%20por%20Mulheres.pdf

Departamento Penitenciário Nacional. Relatórios contendo informações penitenciárias referentes ao estado do Acre. Dezembro de 2011 a dezembro de 2021, Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional – SISDEPEN, disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen/mais-informacoes/relatorios-infopen/AC

FREITAS, André Guilherme Tavares. Criminalidade Feminina: Alarmante Realidade. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1272607/Andre_Guilherme_Tavares_de_Freitas.pdf

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. Relatório de Inspeção no Sistema Prisional- GMF- novembro de 2021, disponível em: https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2022/08/RELATORIO_DE_INSPECAO_NO_SISTEMA_PRISIONAL.pdf

Instituto de Administração Penitenciário , Efetivo Carcerário do Estado do Acre – Mês de Publicação Julho 2022, disponível em: http://iapen.acre.gov.br/wp-content/uploads/sites/33/2022/07/Grafico-evolutivo.pdf

Instituto de Administração Penitenciário, Análise Qualitativa dos Presos – Mês de Referência Dezembro 2020, disponível em: http://iapen.acre.gov.br/wp-content/uploads/sites/33/2021/01/Qualitativo-DEZ-20.pdf

LAVOR, Isabelle Lucena. Criminalidade Feminina. (2018) Disponível em: https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/437043139/criminalidade-feminina

LOMBROSO, Cesare; FERRERO, Guglielmo. A mulher delinquente, a prostituta e a mulher normal. Trad. Antonio Fontoura. Curitiba: Antonio Fontoura. E-book, 2017.

Mulheres do tráfico: quando a esperança de ganhos fáceis substitui a liberdade, A gazeta do Acre, postado em 03 de Junho de 2019. Disponível em: https://agazetadoacre.com/2019/06/flash/mulheres-do-trafico-quando-a-esperanca-de-ganhos-faceis-substitui-a-liberdade/

MULHERES, INFOPEN. Levantamento nacional de informações penitenciárias. Departamento Penitenciário Nacional. Ministério da Justiça, JUNHO 2014. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen/mais-informacoes/relatorios-infopen/relatorios-sinteticos/infopenmulheres-junho2014.pdf/view

MULHERES, INFOPEN. Levantamento nacional de informações penitenciárias. Departamento Penitenciário Nacional. Ministério da Justiça, JUNHO 2017. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen/mais-informacoes/relatorios-infopen/relatorios-sinteticos/infopenmulheres-junho2017.pdf/view

Ministério da Justiça e Segurança Pública, Nota Técnica n.º 17/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ, 2020. Disponível em https://www.gov.br/depen/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/procedimentos-com-custodiados/Procedimentos%20quanto%20a%20custodia%20de%20mulheres%20no%20sistema%20prisional%20brasileiro.pdf

NUNES, Marcio. Iapen e Associação Elas Existem firmam parceria para ressocializar mulheres em situação de cárcere, Jornal O Rio Branco, publicado em 14 de Janeiro de 2022 às 09:56:08. Disponível em: https://www.oriobranco.net/noticia/acre/14-01-2022-iapen-e-associacao-elas-existem-firmam-parceria-para-ressocializar-mulheres-em-situacao-de-carcere

NÓBREGA, Morgana Machado. CRIMINALIDADE FEMININA COMO REFLEXO SOCIAL. 2018. Disponível em: http://repositorio.aee.edu.br/bitstream/aee/658/1/Monografia%20-%20Morgana.pdf

NOVAES, Elizabete David; MURARI, Ana Paula. Uma reflexão teórico-sociológica acerca da inserção da mulher na criminalidade. Revista sociologia jurídica, v. 10, 2010.Disponível em: https://sociologiajuridica.net/uma-reflexao-teorico-sociologica-acerca-da-insercao-da-mulher-na-criminalidade/

PAULA. Érica Maria Sturion. PENAS ALTERNATIVAS (2007). Revista DireitoNet. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3893/Penas-alternativas

PFALLER, Petra Silvia. ‘A situação da mulher no sistema prisional é muito mais difícil’, Pastoral Carcerária, [Entrevista concedida a] Judinei Vanzeto. postado em 14 de outubro de 2015. Disponível em https://carceraria.org.br/mulher-encarcerada/irma-petra-a-situacao-da-mulher-no-sistema-prisional-e-muito-mais-dificil

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ACRE. Diagnóstico situacional dos presos nas unidades prisionais do estado do Acre. Relatorio de 2020. Disponivel em: ano2022d.pdf (tjac.jus.br)

POPULAR, Centro Dandara de Promotoras Legais. Relatório sobre mulheres encarceradas no Brasil. 2007. Disponivel em: https://asbrad.org.br/docs/Relatorio_para_OEA_sobre_Mulheres_Encarceradas_no_Brasil_2007.pdf

RAMOS, Luciana de Souza, Por amor ou pela dor? Um olhar feminista sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, Dissertação Mestrado em Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2012. disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/13758

REZENDE, Daniela Leandro, Patriarcado e formação do Brasil: uma leitura feminista de Oliveira Vianna e Sérgio Buarque de Holanda, Revista Cientifica Pensamento Plural Nº17, Junho-Dezembro de 2015, disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/pensamentoplural/article/view/6568

RODRIGUES, Iryá. Com 927 presos a cada 100 mil habitantes, Acre tem maior taxa de aprisionamento do mundo, Jornal G1 Globo, Rio Branco, Acre, publicado em 19 de Fevereiro de 2020, disponível em https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2020/02/19/com-927-presos-a-cada-100-mil-habitantes-acre-tem-maior-taxa-de-aprisionamento-do-mundo.ghtml

SANTOS, Rafaella Lima, Do Cárcere ao Trabalho: A Reinserção de Ex-Presidiárias no Mercado de Trabalho (2018) , Revista Pesquisa e Debate v. 30, n. 2 (2018), disponível em: https://revistas.pucsp.br/rpe/article/view/38271

STARLING, Sheyla Cristina da Silva. Considerações sobre a criminalidade Feminina no Brasil. 2010 Disponível em http://monografias.fjp.mg.gov.br/bitstream/123456789/1690/1/Considera%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20a%20criminalidade%20feminina%20no%20Brasil.pdf

TELES, Miriane. TJAC e MPT dialogam sobre políticas de atenção às pessoas egressas, publicado em 24 de Fevereiro de 2022, Rio Branco, Acre, Tribunal de Justiça do Acre, disponível em: https://www.tjac.jus.br/2022/02/tjac-e-mpt-dialogam-sobre-politicas-de-atencao-as-pessoas-egressas/

ZILIO, Andrea Laiana Coelho. TJAC dialoga sobre a mulher no sistema de segurança e justiça criminal, publicado dia 15 de setembro de 2021, Rio Branco, Acre, Tribunal de Justiça do Acre, disponível em https://www.tjac.jus.br/2021/09/tjac-dialoga-sobre-a-mulher-no-sistema-de-seguranca-e-justica-criminal/

Downloads

Publicado

14-06-2024

Como Citar

CARVALHO FABRINO, M.; ARAÚJO PORTELA, D. UMA ANÁLISE SOBRE O PERFIL SOCIOECONOMICO DAS MULHERES ENCARCERADAS NO ESTADO DO ACRE. REVISTA JURÍDICA DO MPAC, Rio Branco, v. 3, n. 1, 2024. DOI: 10.59133/rjmpac.v3i1.57. Disponível em: https://ojs.mpac.mp.br/index.php/revista/article/view/57. Acesso em: 21 nov. 2024.