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Vol. 3. n. 1 da Revista Jurídica do MPAC
Vol. 3 No. 1 (2023)Com grande satisfação e entusiasmo que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), lança o volume 03, número 01, da Revista Jurídica do MPAC. Esta edição abrange todo o ano de 2023 e reflete nosso compromisso contínuo com a excelência acadêmica e a disseminação de conhecimento jurídico de alta qualidade.
Graças a uma reestruturação interna e ao investimento em novas ferramentas de revisão, conseguimos ampliar o número de trabalhos submetidos, garantindo uma seleção criteriosa e diversificada de artigos. Os temas abordados vão desde criminologia até a proteção de dados, proporcionando uma análise aprofundada e crítica sobre questões jurídicas essenciais, cumprindo com o eixo temático "Direitos e Garantias na Pós-modernidade", com foco na atual situação dos direitos fundamentais e humanos em suas diversas faces e esferas.
Convidamos todos a explorar esta edição, que se destaca pelo rigor científico e pela integridade dos métodos de avaliação, como o sistema de double blind peer review. Nossa revista continua a utilizar o sistema Open Journals, reconhecido internacionalmente, e segue os critérios de excelência da CAPES. Com um corpo editorial composto por membros do MPAC e pesquisadores de renome nacional e internacional, acreditamos que esta edição será uma leitura indispensável para todos os interessados em avanços jurídicos e na promoção de práticas seguras e eficazes no direito. Acesse agora e enriqueça seu conhecimento jurídico com os artigos selecionados!
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Vol. 1. n. 2 da Revista Jurídica do MPAC
Vol. 1 No. 2 (2021)A Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Acre tem como linha editorial a atuação do Ministério Público em prol da Sociedade, admitindo-se artigos jurídicos e multidisciplinares que trabalhem com diálogos sobre Direitos Fundamentais, Direitos Sociais, a atuação do Ministério Público, ou outras teses que tenham relação com um desses temas.
Especialmente esta edição terá como eixo temático Direitos Fundamentais e Humanos no (quase) Pós-pandemia, sendo publicados artigos que trabalhem sobre a atual situação dos direitos fundamentais e humanos, em suas mais diversas faces, incidências e esferas.
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Vol. 1, n. 1 da Revista Jurídica do MPAC
Vol. 1 No. 1 (2021)A Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Acre tem como linha editorial a atuação do Ministério Público em prol da Sociedade, admitindo-se artigos jurídicos e multidisciplinares que trabalhem com diálogos sobre Direitos Fundamentais, Direitos Sociais, a atuação do Ministério Público, ou outras teses que tenham relação com um desses temas.
Especialmente esta edição terá como eixos temáticos a atuação do Ministério Público, em especial na garantia e proteção dos direitos e da ordem jurídica, e o Direito na pandemia da COVID-19, sendo esperados artigos que trabalhem sobre a pandemia do coronavírus Sars-Cov-2 e seus impactos na sociedade, como isolamento social, mudanças nas relações humanas e políticas públicas.
