AS AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E SEUS DESAFIOS
DOI:
https://doi.org/10.59133/rjmpac.v1i1.6Abstract
O presente artigo tem como objetivo verificar a utilização das audiências telepresenciais no período de pandemia, bem como a manutenção deste modelo pós-período pandêmico. Serão abordados, dentre outros aspectos os benefícios da realização deste interessante sistema de audiências telepresenciais. Assim, será demonstrada a evolução deste sistema telepresencial, sendo que além de discutir pontos nevrálgicos da questão, abordaremos os desafios para implementação deste modelo de audiência, em função das dimensões geográficas brasileiras. O método de pesquisa utilizado é o dedutivo e a pesquisa se desenvolve por meio de consultas aprofundadas a doutrinas nacionais e internacionais, leis e jurisprudência.
References
ALMEIDA, Cléber Lúcio de. Direito Processual do Trabalho: de acordo com o CPC de 2015. 6. ed. São Paulo: Ltr, 2016.
ALMEIDA, Guilherme Luiz Fernando do Vale de. Manual de arbitragem e mediação: Conciliação e negociação. 4. ed. São Paulo: Saraiva educação, 2018.
¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ALVIM, José Eduardo Carreira. Código de Processo Civil Reformado. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
ÁVILA. Humberto. Teoria dos princípios. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em Números 2020: ano-base 2019. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/WEB-V3-Justi%C3%A7a-em-N%C3%BAmeros-2020-atualizado-em-25-08-2020.pdf Acesso em: 01 dez. 2020.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas celebra acordo em processo de execução trabalhista por aplicativo de mensagens instantâneas: Com anuência das partes foi realizada uma vídeo chamada e solucionado o litígio, 2020. Disponível em: https://www.trt8.jus.br/noticias/2020/3a-vara-do-trabalho-de-parauapebas-celebra-acordo-em-processo-de-execucao-trabalhista. Acesso em: 01 dez. 2020.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. No Amapá, Vara do Trabalho adota novos procedimentos para garantir acesso à justiça. Audiências telepresenciais e notificações por e-mail foram recursos encontrados para solucionar os novos desafios, 2020. Disponível em: https://www.trt8.jus.br/noticias/2020/no-amapa-vara-do-trabalho-adota-novos-procedimentos-para-garantir-acesso-justica#:~:text=Audi%C3%AAncias%20telepresenciais%20e%20notifica%C3%A7%C3%B5es%20por,para%20solucionar%20os%20novos%20desafios.&text=A%205%C2%AA%20Vara%20do%20Trabalho,a%20pandemia%20do%20novo%20coronav%C3%ADrus. Acesso em: 01 dez. 2020.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Vara do Trabalho de São Félix do Xingu realiza acordo on-line em Ação de Consignação em Pagamento: Audiência foi telepresencial, 2020. Disponível em: https://www.trt8.jus.br/noticias/2020/vara-do-trabalho-de-sao-felix-do-xingu-realiza-acordo-line-em-acao-de-consignacao-em. Acesso em: 01 dez. 2020.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. Guia para participação em audiências e sessões telepresenciais, 2020. Disponível em: https://www.trtes.jus.br/arquivos/docs/atividade-judiciaria/audiencias-virtuais/Guia%20de%20Audi%C3%AAncias%20e%20Sess%C3%B5es%20Telepresenciais%20do%20TRT-17%20-%20Advogados%20e%20Procuradores%20-%20v1.4.pdf Acesso em: 06 out. 2020.
CALAMANDREI, Piero. Eles, Os Juízes vistos por um advogado. São Paulo: Martins Fortes, 2002.
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil. 2. ed. v. 1, 2, 3 e 4. São Paulo: Bookseller, 2000.
CRUZ, Milene da Conceição Moutinho da. A presença do Judiciário Trabalhista como política de inclusão social dos trabalhadores da amazônia paraense: os municípios de Óbidos e São Félix do Xingu. 2016. 167 p. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário do Pará Belém, 2016.
DIARIO do Amapá. MPT e TRT8 firmam cooperação para participação de procuradores em audiências por videoconferência: O termo assinado tem por objetivo a cooperação mútua entre os órgãos para a implementação de projeto piloto, 2018. Disponível em: https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/cidades/mpt-e-trt8-firmam-cooperacao-para-participacao-de-procuradores-em-audiencias-por-videoconferencia/ Acesso em: 07 dez. 2020.
DIDIER JUNIOR, Fredie. O Curso de Direito Processual Civil. 17. ed. v. 1. Salvador: Jus Podivm, 2015.
GALLO, Ronaldo Guimarães. Como o sistema de justiça brasileiro pode auxiliar após o fim da pandemia? p. 36-45. In: Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à Justiça. TARTUCE, Fernanda; DIAS, Luciano Sout Dias (Coord.). Indaiatuba: Editora Foco, 2020.
GRECO, Leonardo. Revista Dialética de Direito Processual, n. 24, 2005, p. 71.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 4.ª ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.
HADDAD, Carlos H. B; PEDROSA, Luís A. Administração judicial aplicada. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Ed., 2014.
HADDAD, Carlos H. B; PEDROSA, Luís A. Manual de administração judicial aplicada: enfoque conceitual. v. 1. Florianópolis: Tribo da Ilha, 2017.
KELLEY, David; KELLEY, Tom. Creative Confidence: Unleashing the creative potential within us all. [s.l.]: Random House, 2013.
KÜBLER-ROSS, Elisabeth. Sobre a morte e o morrer. MENEZES, Paulo (Trad.). São Paulo: Martins Fontes, 2005.
LACERDA, Galeno. Despacho Saneador. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1990.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 11. ed. São Paulo, Ltr, 2013.
MARANHÃO, Ney; PINHEIRO, Rogério Neiva. ‘On line Resolution’ e Resolução de Conflitos trabalhistas em Tempos de Pandemia: Interações Síncrônicas, Assincrônicas e Mistas na Justiça do Trabalho Brasileira. In: MOLINA, André; COLGANO, Lorena; MARANHÃO, Ney (Org.). Direito e Processo do Trabalho no ano de 2020: Anais do 1º Ciclo de Palestra do Grupo Eletrônico ‘Ágora Trabalhista’. São Paulo: ESA/OAB-SP, 2020, p. 200-220.
MARZINETTI, Miguel. Justiça multiportas e o paradoxo do acesso à justiça no Brasil: da falência do poder Judiciário aos métodos integrados de solução de conflitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
MELO, Sandro Nahmias. Teletrabalho. In: MARANHÃO, Ney; TUPINAMBÁ, Pedro Tourinho (Coord). O mundo do trabalho no contexto das reformas: análise crítica - homenagem aos 40 anos da AMATRA 8. São Paulo: LTr, 2017.
MONTEIRO NETO, João Pereira. Imediação virtual e produção da prova oralvideoconferência. In: WOLKANT, Erik Navarro et al. Direito, Processo e tecnologia. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, p. 419-437, 2020.
MONTEJUNAS, Bruno de Carvalho. Audiência telepresencial na Justiça do Trabalho: reflexões sobre o pós-Covid. Consultor Jurídico: Opinião, 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-28/motejunas-audiencias-telepresenciais-justica-trabalho Acesso em: 01 set. 2020.
MORIS, Chistopher W. Um ensaio sobre o Estado Moderno. BELETTI, Silmara (Trad.). São Paulo: Lady, 2015.
OLIVEIRA, Francisco Antonio. Manual de audiências trabalhistas. 10. ed. São Paulo: Ltr, 2017.
OLIVEIRA NETO, Emetério Silva de. Fundamentos do acesso à justiça: conteúdo e alcance da garantia fundamental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
PEREIRA JÚNIOR, Ricardo. Judiciário e Modernidade: Ordem Jurídica, Tempo, Espaço e atuação da Justiça. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2016.
PETRI, Gleibe. Roteiro das audiências e suas alterações com a reforma trabalhista: o que mudou com a reforma trabalhista, acerca das audiências? Como fazer uma boa petição que conversa com o Juiz. Teoria com base em princípios e aplicação prática. São Paulo: Ltr, 2018.
RENAUT, Luiz Otávio Linhares. Audiência trabalhista. In: BARROS, Alice Monteiro. (Coord). Compêndio de Direito Processual do Trabalho: obra em memória de Celso Agrícola Barbi. 3. ed. rev., atual. e ampli. São Paulo: Ltr, 2020.
ROCHA, José Cláudio; ALVES, Cristiano Cruz. O acesso à justiça: ao poder judiciário ou à ordem jurídica justa? Meritum, Belo Horizonte, v. 6, n. 1, p. 133-161, jan./jun. 2011. Disponível em: http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/1068Acesso em: 17 jun. 2021.
RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios de direito do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2002.
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 10. ed. São Paulo: LTr, 2016.
SCHIAVI, Mauro. Manual das Audiências Trabalhistas. 2. ed. São Paulo: RT, 1999.
SCHIAVI, Mauro. Manual De Direito Processual Do Trabalho: de acordo com o novo CPC, Reforma Trabalhista – Lei n. 13.647/2017 e a IN n.41 do TST. 15. ed. São Paulo: LTr, 2018.
SHAKESPEARE, William. O Mercador de Veneza. MEDEIROS, Fernando Carlos de Almeida Cunha; MENDES, Orcar (Trad.) 2. ed. - São Paulo: Martin Claret, 2013.
SIDOU, J. M. Othon. Dicionário Jurídico. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.
SILVA, Luiz de Pinho Pedreira. Principiologia do direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 1999.
SILVA, Tadeu Henrique Machado. Audiências telepresenciais não podem ignorar a Constituição Federal e a CLT. Consultor Jurídico: Opinião, 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-27/tadeu-silva-problemas-audiencias-telepresenciais Acesso em: 01 set. 2020.
SUSSKIND, Richard. On line Court and the future of Justice. Oxford: Oxford University Press, 2019.
SUSSKIND, Richard. Tomorrow’s lawyers: an introduction to you future. 2. ed. Oxford: Oxford University Press, 2017.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Manual de audiência na Justiça do Trabalho. 2. ed. São Paulo: Ltr, 2017.
VON IHERING, Rudolf. A luta pelo Direito. VASCONCELOS, João (Trad.). 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
WOLKART, Erik Navarro; BECKER, Daniel. Da Discórdia para a Concórdia digital. In: FEIGELSON, Bruno; BECKER, Daniel; RAVAGNANI, Giovagnani (Coord.). O advogado do amanhã: estudos em homenagem ao professor Richard Susskind. p. 109-123. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
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