O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Claudemir Fonseca Júnior Escola Paulista de Direito

DOI:

https://doi.org/10.59133/rjmpac.v2i1.8

Palavras-chave:

Evolução, Discriminação Racial, Direitos Humanos, Dignidade da Pessoa Humana, Educação

Resumo

O presente artigo tem por objetivo fazer um breve estudo sobre a evolução histórica dos direitos humanos, traçando uma linha evolutiva de tais direitos, no sentido de buscar uma melhor compreensão acerca das contribuições históricas tanto de caráter doutrinário quanto legislativo, bem como, realizar um estudo acerca dos impactos da escravidão no Brasil e seus reflexos nos dias atuais. Tendo enorme relevância as questões relacionadas a discriminação e a injuria racial que agridem de forma direta os direitos humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana. A educação e o respeito ao próximo são fatores que regem um país civilizado e antirracista. O método de pesquisa utilizado é o dedutivo e a pesquisa se desenvolve por meio de consultas aprofundadas a doutrinas nacionais e internacionais, leis e jurisprudência.

Biografia do Autor

Claudemir Fonseca Júnior, Escola Paulista de Direito

Mestrando em Direito pela Escola Paulista de Direito (EPD/SP). Licenciado no Programa Especial para Docentes com Licenciatura Plena em História pela Iseed Faved Faculdades (MG). Graduado em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes/SP (UMC). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD/SP). Atualmente é professor na Escola Nacional de Seguros (ENS/SP), na disciplina de Direito e legislação de Seguros. Atua como professor na Escola de Educação Permanente Hospital das Clínicas do Estado de São Paulo – FMUSP (CeFACS - InCor Fundação Zerbini). Membro da OAB/SP desde 2004. Advogado militante com ampla vivência em departamentos jurídicos de empresas de grande porte, com atuação nas áreas: Contratuais, Preventiva, Societário, Licitações, Contencioso de Massa (gestão processual), Compliance, Auditoria, Processo de due diligence e Controles Internos. E-mail: claudemirfonsecajunior@gmail.com.

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Publicado

14-02-2023

Como Citar

FONSECA JÚNIOR, C. O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA JURÍDICA DO MPAC, Rio Branco, v. 2, n. 1, p. 134–150, 2023. DOI: 10.59133/rjmpac.v2i1.8. Disponível em: https://ojs.mpac.mp.br/index.php/revista/article/view/8. Acesso em: 30 abr. 2024.

Edição

v. 2 n. 1 (2022): Vol. 2. n. 1 da Revista Jurídica do MPAC

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