EDUCAÇÃO BRASILEIRA
IMPLICAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E O ENSINO INFANTIL
DOI:
https://doi.org/10.59133/rjmpac.v2i1.38Palavras-chave:
Políticas públicas, Lei de diretrizes e bases da educação nacional, Educação inclusivaResumo
Este artigo tem o propósito de identificar, reunir e refletir analiticamente as políticas públicas e a educação inclusiva. Com esse pensamento, buscou-se expressar nessa discussão a influência das políticas públicas nas políticas educacionais, colocando em evidência as mudanças que tais políticas trazem para a educação, principalmente, para melhorar a educação inclusiva no país, que tem como consequência a ampliação e qualidade do ensino. A partir da análise de documentos e estudo de referenciais teóricos, se investigou ainda os enfoques das políticas educacionais nas últimas décadas. Como resultados parciais deste estudo bibliográfico destaca-se a importância fundamental do resgate histórico da educação inclusiva e as lutas em prol de reconhecimento e respeito como forma essencial de lutar pelos direitos. Dessa forma, conclui-se assim, que a partir do conhecimento da legislação e o reconhecimento, gestores e professores possam exigir mudanças nas escolas a fim de atender as necessidades dos alunos especiais.
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. 24ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. (Coleção Saraiva de Legislação).
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Educação integral. Brasília: MEC, 2009. (Série Mais Educação).
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em: 17 outubro 2021.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em 27 de outubro 2021.
BUJES, Maria Isabel Edelweiss. O currículo da educação infantil como dispositivo pedagógico. Canoas: Ulbra/Programa de Pós-Graduação em Educação. Trabalho apresentado no IV Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul. Florianópolis: UFSC, nov. 2002.
COMENIUS, Iohannes Amos. Didática magna. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1976.
GODOI, S. Políticas sociais II: Serviço Social. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2009.
KAPLAN, Abraham; LASSWELL, Harold D. Poder e sociedade. Brasília: Ed. Univ. de Brasília, 1979.
KUHLMANN JR. Moysés. Infância e educação Infantil: uma abordagem histórica. 5. ed. Porto Alegre: Mediação, 2010.
KISHIMOTO, Tizuko Morchida. O jogo e a educação infantil. São Paulo: Pioneira, 2002.
KRAMER, Sonia. (Org.). Profissionais de Educação Infantil: gestão e formação. São Paulo: Ática, 2005.
MICARELLO, H. Formação de professores da educação infantil: puxando os fios da história. In. ROCHA, Eloisa A. C.; KRAMER, Sonia. (Orgs). Educação Infantil: enfoques e diálogos. Campinas, SP: Papirus, 2011.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Emílio, ou da Educação. São Paulo: Martin Fontes, 1995.
SILVA, Patrícia Terezinha da. A infância multifacetada: Representações e práticas discursivas no Paraná do início do século XX. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 2007.
PIETROBON, Sandra Regina Gardacho O movimento a favor da infância no Brasil. Cadernos do CEOM – Memória, História e Educação. Chapecó, SC, ano 21, n. 28, 2008.
TEIXEIRA, Elenaldo Celso. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Revista AATR, Salvador, 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 REVISTA JURÍDICA DO MPAC
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
§ 1º Os autores cedem à Revista os direitos autorais no momento em que submetem seus artigos. Os autores declaram que o artigo submetido não foi publicado e não está sendo considerado para publicação, na íntegra ou em parte, em outro periódico. Os autores assumem total responsabilidade pela originalidade do artigo, podendo incidir sobre eles eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do artigo.
§ 2º A reprodução total dos artigos da Revista em outros meios de comunicação eletrônicos de uso livre é permitida de acordo com a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
§ 3º Para outras situações (reprodução parcial dos artigos, impressão em meio físico, entre outras) é necessária consulta e autorização prévia do Conselho Editorial.