A PROVA PENAL E A IMPLICAÇÃO DO FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS

Autores

  • Davi Filipe de Oliveira Braga França Centro Universitário Uninorte
  • Rafael Figueiredo Pinto Defensoria Pública do Estado do Acre / Centro Universitário Uninorte

DOI:

https://doi.org/10.59133/rjmpac.v1i2.21

Palavras-chave:

Falsas Memórias, Prova Testemunhal, Processo Penal

Resumo

A fase instrutória do processo penal é parte de extrema relevância para o devido processo legal, posto que nela o conjunto de provas apresenta toda a matéria útil à compreensão do fato delituoso em análise. A afluência entre a prova testemunhal e a memória traz riscos para o processo, em razão da situação psicológica do depoente influenciar ativamente no que vai ser por ele expresso, de modo que sua contribuição processual pode não se coadunar verdadeiramente com o fato, por ser sua memória passível de mudanças e influências. Assim, o escopo desse trabalho, de cunho bibliográfico, consiste na análise do fenômeno das falsas memórias, bem como sua influência na prova testemunhal utilizada no processo como prova. Para tanto, empregar-se-á na pesquisa o método hipotético-dedutivo.

Biografia do Autor

Rafael Figueiredo Pinto, Defensoria Pública do Estado do Acre / Centro Universitário Uninorte

Doutorando em Direito (UnB). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Acre (2019). Especialista em Direito do Estado pela JusPodivm (2010). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal/Uninter (2021). Graduado em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa - BA (2008). Defensor Público do Estado do Acre. Professor de Criminologia e de Direito Penal do Centro Universitário UNINORTE. Foi professor substituto da Universidade Federal do Acre (2017-2019). Membro e atual Coordenador-Adjunto Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) no Estado do Acre.

Referências

ÁVILA, Gustavo Noronha de. Falsas Memórias e Sistema Penal: A Prova Testemunhal em Xeque. 1ª ed. Vitória: Lumen Juris, 2013.

BRASIL. Presidência da República. Decreto-Lei nº 3.689. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13. Out. 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 19/04/2019.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05. Out. 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 30/04/2020.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017 estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Diário Oficial da União, Brasília, DF. 5 de abr. 2017. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13431.htm. Acesso em: 15/05/2020

BRETAS, Valéria. Quanto tempo a justiça no Brasil leva para julgar um processo? Disponível em: https://exame.com/brasil/quanto-tempo-a-justica-do-brasil-leva-para-julgar-um-processo/. Acesso em: 28/09/2020

BALDASSO, Flaviane; ÁVILA, Gustavo Noronha de. A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma analise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Disponível em http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/129. Acesso em: 27/04/2020

CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 27ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

CUNHA, Rogério Sanches. Manual De Direito Penal. 7ª. ed. Salvador, Bahia: Juspodivm, 2019.

DI GESU, Cristina. Prova Penal e Falsas Memórias. 3ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2019.

IZQUIERDO, Ivan. Memória. Porto Alegre: Artmed, Reimpressão 2006. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/ea/v3n6/v3n6a06.pdf. Acesso em: 27/04/2020

LOFTUS, Elizabeth. As falsas lembranças. Revista Viver mente & cérebro. p. 90-93, 2005.

SILVEIRA, Karine Darós. Falsas Memórias e Processo Penal. 1ª. ed. Porto Alegre: Editora Canal Ciências Criminais, 2018.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual De Direito Penal. 16ª. ed. Rio de Janeiro: Editora GEN - Forense, 2019.

NEUFEULD, Carmem B.; BRUST, Priscila G.; STEIN, Lilian. M. “Compreendendo o fenômeno das falsas memórias”. In: Lilian Milnitsky Stein. (org.). Falsas memórias. Fundamentos Científicos e suas aplicações clínicas e jurídicas. Porto Alegre: Artmed, 2010.

SILVA, Cinthya Barbosa da. Qualidade de Vida e Memória: um estudo na terceira idade. Monografia (Graduação em Psicopedagogia) – Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, p. 43, 2016.

TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de Direito Processual Penal. 13ª. ed. Salvador, Bahia: Editora JusPodivm, 2018.

VARELA, Drauzio. Corpo Humano: Memória e seus mecanismos. Disponível em: https://drauziovarella.uol.com.br/corpo-humano/memoria/. Acesso: 10/06/2020.

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Publicado

27-04-2022

Como Citar

DE OLIVEIRA BRAGA FRANÇA, D. F.; FIGUEIREDO PINTO, R. A PROVA PENAL E A IMPLICAÇÃO DO FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS. REVISTA JURÍDICA DO MPAC, Rio Branco, v. 1, n. 2, p. 44–63, 2022. DOI: 10.59133/rjmpac.v1i2.21. Disponível em: https://ojs.mpac.mp.br/index.php/revista/article/view/21. Acesso em: 27 dez. 2024.

Edição

v. 1 n. 2 (2021): Vol. 1. n. 2 da Revista Jurídica do MPAC

Seção

Artigos

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