Lançada a edição Vol. 2, n. 1, da Revista Jurídica do MPAC

Foi publicado nesta terça-feira (14), o terceiro fascículo (vol. 2, n. 1) da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Acre (RJMPAC), com o tema "Direitos e Garantias na Pós-modernidade". A edição conta com oito artigos científicos, que abordam temas relacionados à atuação constitucional do Ministério Público.

A RJMPAC é gerenciada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPAC e foi criada em 2020 como uma forma de fomentar a produção e os estudos científicos no Acre. A revista tem como objetivo aprimorar a atividade jurídica do Ministério Público, estabelecendo diálogos entre o Direito e a Justiça e os mais diversos ramos científicos que podem impactar nos deveres ministeriais.

Segundo o editor-chefe da revista e doutorando em Ciência Jurídica, Danilo Scramin Alves, “a RJMPAC é um espaço aberto para artigos científicos de todo o país e do exterior. A publicação eletrônica é de periodicidade semestral e contém artigos científicos relacionados à atuação constitucional do Ministério Público.”

A edição conta com dois artigos oriundos de servidores do Ministério Público do Estado do Acre: o analista processual, coordenador do CEAF e editor responsável pela revista, Danilo Scramin Alves, e o assessor do CEAF, Leonardo Fontes Vasconcelos, produziram o artigo intitulado "Breves considerações acerca do estágio remunerado no Ministério Público", e a analista processual Jéssica Feitosa Ferreira produziu, em conjunto com Lethycia Vitória Gonçalves de Lima, o artigo "Compliance: Aplicação no âmbito trabalhista e a cultura da integridade".

Ainda está aberto o edital para submissão de artigos da próxima edição, que deve ser lançada até abril deste ano.

A revista pode ser acessada através do link https://ojs.mpac.mp.br/index.php/revista e está disponível para download no formato PDF.

A RJMPAC possui registro ISSN-e: 2764-149X.